Governo do Estado adota medidas para enfrentar a crise econômica
Parcelamento do ICMS para o comércio varejista, liberação de créditos acumulados do setor calçadista, e uma linha de crédito especial de R$ 110 milhões para setores como alimentos e bebidas, têxteis e confecções, calçados, informática e eletrônica e transformação de plástico. Essas são algumas das medidas tributárias e de crédito do Governo do Estado para atenuar os efeitos da crise mundial na economia baiana.
As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira (01), em entrevista coletivo na Secretaria da Fazenda, no Centro Administrativo da Bahia.Na mesma coletiva, foram apresentados também linhas de crédito especiais, por representantes do Banco do Brasil (R$ 2 bilhões para o comércio exterior e o agronegócio) e da Caixa Economia Federal (R$ 1,5 bilhão para a construção civil, tanto para novas construções como para empreendimentos em andamento).
De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, algumas características foram levadas em conta para a escolha dos setores beneficiados pelas medidas, como o poder de gerar emprego, como o calçadista, e de dinamizar outras áreas da economia, como o comércio varejista.
“Essas medidas demonstram uma preocupação do Governo do Estado com os setores mais afetados pela crise. Diria que é uma forma de prevenção, mas ao mesmo tempo um olhar muito atento em relação ao que está acontecendo no mundo. Estamos monitorando, permanentemente, o comércio varejista, o agronegócio, o pólo calçadista, de informática e a construção civil, setores mais sensíveis à crise”, disse Martins.
Segundo o presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Luiz Alberto Petitinga, os R$ 110 milhões são recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) e serão destinados à oferta de capital de giro e investimento fixo para pequenas e médias empresas, com o objetivo de contribuir para manutenção da atividade econômica baiana, atenuando os reflexos negativos da crise financeira mundial. “De imediato, foram alocados R$ 30 milhões para apoiar empresas com mais de três anos de atividade, que estão sendo atingidas pelas restrições de crédito e mercado”, afirmou Petitinga.
Parcelamento
Para o comércio varejista o ICMS gerado em dezembro será parcelado em quatro vezes (janeiro/fevereiro/março e abril). Além disso, os contribuintes que aderirem ao Liquida Salvador, que será realizada entre fevereiro e março do próximo ano, também poderão parcelar o imposto em quatro parcelas (abril/maio/junho/julho de 2009).
O setor calçadista terá a garantia de liberação de créditos acumulados de no máximo 5% sobre o valor exportado e as empresas terão também novo enquadramento do programa Desenvolve, ampliando o crédito presumido e os benefícios até 2020 para os projetos de ampliação.
Para reduzir os entraves burocráticos na liberação dos empréstimos, o Superintendente de Varejo Bahia, do Banco do Brasil, Rodrigo Santos Nogueira, afirmou que a instituição está firmando parcerias com entidades representativas da agricultura e do comércio com o objetivo de agilizar os processos. “Aqui na Bahia estamos trabalhando com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a nossa expectativa, para 2009, é tornar o acesso e o fluxo de crédito cada vez mais fácil”, explicou.
