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 Crise adia investimentos privados - 09/02/2009

Crise adia investimentos privados de R$ 10 bilhões em infraestrutura

 

A mudança brusca de perspectiva de crescimento da economia mundial já ocasionou, desde setembro, o adiamento ou cancelamento de pelo menos R$ 10 bilhões em investimentos da iniciativa privada em infraestrutura no Brasil. Esses projetos, principalmente de portos e ferrovias, estão fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São feitos pelas empresas, muitas vezes com recursos de investidores, para uso próprio, mas também podem ser aproveitados por terceiros.

Entre os projetos cancelados estão o Porto Brasil, da LLX, em Peruíbe (SP), e o Porto de Anchieta, que fazia parte do complexo siderúrgico da Vale com a chinesa Baosteel na cidade capixaba de mesmo nome. Já entre as postergações, chama atenção a decisão da estatal Valec, que adiou a licitação para concessão de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul para a iniciativa privada. Sem isso, as obras não podem começar.

O movimento observado nos últimos meses promete se estender pelos próximos anos. De acordo com levantamento divulgado há duas semanas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), houve redução de 6,5% na expectativa do total a ser investido entre 2009 e 2012 no setor de infraestrutura, chegando a R$ 319 bilhões.

De acordo com especialistas, o recuo só não foi maior porque o volume inclui várias obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que receberá recursos governamentais.

A temporada de cancelamentos teve início em outubro, quando a LLX anunciou a desistência do Porto Brasil, de US$ 1,9 bilhão (cerca de R$ 4,3 bilhões) que já vinha enfrentando dificuldades ambientais.

Em janeiro, a Vale anunciou o cancelamento da Companhia Siderúrgica Vitória (CSV) e, com a unidade, o projeto do porto que atenderia à usina e a outros clientes. O terminal tinha valor estimado pelo mercado em R$ 1 bilhão.

Há três semanas, a Valec suspendeu o leilão que faria para a construção de mais um trecho da Norte-Sul, que exigiria aportes de mais de R$ 4 bilhões, por considerar que o momento econômico poderia atrair poucos interessados. Os especialistas alertam que esses foram os cancelamentos oficialmente anunciados, mas há muitos outros que sequer deixarão as reuniões de conselho.

"O problema hoje não é apenas crédito; existe a percepção que, caso estes investimentos saiam do papel, poderão fica ociosos", pondera Paulo Fleury, professor do Centro de Estudos em Logística da Coppead/UFRJ. Segundo ele, licitações previstas para os últimos meses estão sendo atrasadas, como foi o caso da Ferrovia Norte-Sul e de alguns terminais portuários. "A única exceção fica por conta das concorrências para as rodovias, em que a disputa ainda é grande."

O vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, ressalta que a desistência dos investimentos deve ser liderada pelos setores voltados para a exportação, em especial aqueles ligados a commodities não-alimentícias. "Por isso, o impacto tem sido maior na área de portos. Esse freio nos investimentos de logística nos preocupa porque precisam ser desenvolvidos com visão de longo prazo", ressalta.

A preocupação de Terra se reflete nos números levantados pela Consultoria Inter-B, do economista Cláudio Frischtak. "O ano de 2009 deveria ser marcado pelo início de uma era mais vigorosa de investimentos em portos", afirma. "Trabalhávamos com a expectativa de que entre 2008 e 2010 seriam investidos cerca de R$ 6 bilhões. Levantando-se em consideração que, aproximadamente, R$ 1 bilhão foi desembolsado em 2008, sobrariam cerca de R$ 5 bilhões. Se 50% disso for de fato desembolsado, já seria muito bom", avalia Frischtak.

O economista lembra que outra questão que pode se somar às incertezas da crise diz respeito à queda-de-braço travada há algum tempo entre a Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) e as operadoras portuárias. A iniciativa privada defende que as áreas arrendadas possam ser utilizadas por carga, exclusivamente, de terceiros. Já a Antaq defende que o operador movimente, majoritariamente, carga própria.

 

Planalto e estatais tocam 75% dos investimentos públicos

Governo federal e suas empresas planejam gastar R$ 90 bi em obras este ano, 30% mais que em 2008

 

Dados preliminares reunidos pelo Estado, com base na programação orçamentária dos três níveis de governo, indicam que o governo federal e suas estatais deverão sustentar, direta ou indiretamente, mais de 75% do investimento público em 2009. Mesmo com a receita tributária e o crédito em queda, a União e suas empresas planejam gastar R$ 90 bilhões em obras e equipamentos, 30% mais que em 2008.

Esses investimentos são parte da estratégia do governo de "elevar o moral da tropa", nas palavras do presidente Lula. O objetivo é sustentar o nível de atividade econômica e servir de exemplo aos empresários que paralisaram projetos em razão da crise econômica. "Há um componente muito forte de falta de confiança nesta crise, sobre o qual o governo deve agir", diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

De acordo com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi concebido como instrumento contra a crise, mas pode ser útil. Nos bastidores, técnicos do governo admitem que as grandes metas do PAC são ousadas demais e até "infactíveis", mas funcionam contra o desânimo.

No ano passado, a taxa de investimento público cresceu para 3,79% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde desde 1995. Mas boa parte desse resultado contou com a ajuda de Estados e municípios, que intensificaram seus gastos em 2008, incentivados pelas eleições.

Dos R$ 110 bilhões de investimentos públicos em 2008, R$ 53 bilhões foram obras de governadores e prefeitos, ante R$ 42,6 bilhões das estatais federais.

A União executou R$ 14 bilhões de investimentos, mas ajudou Estados e municípios com R$ 11 bilhões, 20% do gasto com obras e equipamentos.

Em 2009 é esperada queda nos investimentos de Estados e municípios. O governo federal também deve reduzir os repasses para governadores e prefeitos e priorizar investimentos que mais impactam o crescimento econômico.

Apesar de ser a mais alta dos últimos 14 anos, a atual taxa de investimento público não difere muito da média do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (3,62% do PIB) e é bem inferior à da década de 70 (7,88%) e de outros países em desenvolvimento.

No Brasil, os gastos correntes são bastante superiores aos investimentos e, segundo alguns críticos, isso reduz o potencial "anticíclico" da política fiscal. Estudo do economistas José Luis Oreiro (UnB), Luciano Nakabashi (UFPR) e Gustavo Souza (UnB) mostra que o PIB é quase duas vezes mais sensível a variações nos investimentos do que nos gastos de consumo do governo.

"Isso mostra que uma política fiscal anticíclica com foco no investimento é mais eficiente, mas, no caso brasileiro, temos uma limitação para expandir esses investimentos, dado o peso dos juros e das demais despesas correntes no orçamento público", diz Oreiro.

NÚMEROS

R$ 90 bilhões é o total de investimentos da União previsto para este ano

30% é o aumento em relação ao total investido no ano passado

3,79% do PIB foi para quanto cresceu o investimento público em 2009, incluindo Estados e municípios