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 Aposentadorias têm reajuste de 5,92% - 12/02/2009

Aposentadorias acima do salário mínimo têm reajuste de 5,92%

 

Menos de 15 dias depois de anunciar um aumento de 12,05% para o salário mínimo, o governo editou ontem decreto reajustando em 5,92% as aposentadorias e pensões de 8,4 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A correção é equivalente à inflação dos últimos 11 meses medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O Ministério da Previdência informou que o reajuste vale a partir do dia 1º deste mês. O pagamento dos benefícios com o novo valor ocorrerá nos cinco primeiros dias úteis de março.

Anualmente, os aposentados reclamam do reajuste aos benefícios superiores ao salário mínimo, que só foi contemplado com aumento acima da inflação em 2006. Para os segurados, a não-concessão de aumentos vem achatando o valor dos benefícios. O governo argumenta que a Constituição determina apenas a manutenção do valor de compra das aposentadorias e pensões.

Para o salário mínimo, além da reposição da inflação, o governo vem aplicando a variação do PIB de dois anos atrás. A política de valorização do piso, acertada entre governo e centrais sindicais, ainda prevê que a cada ano o reajuste será antecipado em um mês. Em 2010, passará a vigorar em janeiro.

Com o reajuste dos benefícios, a Previdência divulgou a nova tabela do salário-contribuição, cujo teto passará de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90. Assim, o valor máximo descontado do salário dos trabalhadores assalariados para a Previdência será de R$ 354,07.

O piso das aposentadorias é equivalente ao salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465. Ou seja, a menor contribuição ao INSS será R$ 37,20.

"Estamos muito desapontados com o índice. Não dá para nada", disse Warley Gonçalves, presidente da Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas). Para a CUT (Central Única dos Trabalhadores), o governo deveria ter negociado uma revisão melhor. "Faz oito meses que o ministro não se reúne com os aposentados. Esse reajuste é inadequado e foi imposto sem diálogo", afirmou Epitácio Luiz Epaminondas, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da CUT. Em nota, o sindicato dos aposentados da Força Sindical também criticou o índice.